Cria os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n º 14.133/2021.
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Aldeias Altas, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e dá outras providência
Nomeia servidora público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
Nomeia servidor público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.
